Advogado diz que não há restrição em lei federal. Poupatempo do Centro de SP afirma que orientação foi equivocada
O professor Danilo Heitor Vilarinho Cajazeira, de 26 anos, não imaginava que teria de passar por uma saga para tirar a segunda via de seu RG quando saiu de casa, em 9 de março, vestindo a camisa do Corinthians rumo ao Poupatempo Luz, na região central de São Paulo.
Em frente ao Pacaembu, Danilo Heitor Vilarinho Cajazeira mostra o RG que traz o nome de time do coração
- A primeira coisa que fiz foi tentar tirar a foto, mas a atendente me impediu, dizendo que não aceitariam por eu estar usando uma camisa de time de futebol. Perguntei por que e ela disse apenas: "Não pode. Lá dentro eles vão te barrar" - lembrou Cajazeira.
O torcedor alvinegro foi então em busca de esclarecimentos – e ajuda – com um amigo que trabalha no local.
- Perguntei se ele tinha uma camisa para me emprestar, e ele tinha. Mas também era do Corinthians - divertiu-se.
Ele conta que foi, então, ao balcão de informações, onde confirmaram a negativa. O próximo passo foi procurar a supervisora, que lhe disse: "Não pode. Documento é coisa séria. Antigamente era obrigatório até usar terno e gravata".
Cajazeira voltou à cabine de fotos e pediu, então, se poderia usar a camisa do avesso.
- A atendente não deixou. Ela foi muito gente boa comigo, mas disse que não adiantaria nada virar a camisa, pois a foto não seria aceita. Lembrei então de um amigo meu que trabalha numa loja da Galeria do Rock, ali perto. Fui até lá ver se conseguia uma blusa emprestada.
O plano deu certo, e ele voltou com uma camiseta preta na mochila.
- Quando abri, tinha um escrito todo em verde. Estiquei bem a camisa, para que o escrito não saísse na foto, e foi assim mesmo. Faltavam 20 minutos para fechar o Poupatempo, não tinha mais tempo para nada - contou o corintiano, inconformado com a má sorte em ter pego a blusa que trazia justamente as cores do Palmeiras.
Mas ainda deu tempo de Cajazeira ter uma última ideia.
- Comecei a pensar que, só de raiva, eu deveria assinar "Corinthians". Fiquei na dúvida por um tempo, aí no balcão de atendimento perguntei se a assinatura tinha que ser igual à do meu RG antigo. A moça disse que não.
Sem titubear, o professor escreveu então suas iniciais e o nome do time do coração.
Lei não faz referência
De acordo com o advogado Alexandre Junger de Freitas, especialista em direito constitucional, a legislação brasileira não faz nenhuma referência a camisas de time ou qualquer especificação com relação a vestuário exigido em fotos de RG.
- A lei federal sobre a expedição de carteiras de identidade diz apenas as informações que o documento deve conter e pede uma foto 3x4. Nem o fundo branco exige - afirmou.
Freitas explicou que até seria aceitável vetar algo que impedisse a identificação clara da pessoa, já que essa é justamente a finalidade do RG. Mas que não seria o caso de uma camisa de time de futebol.
- Até porque, em uma foto 3x4, apareceria quase nada da camisa. A regra do direito é a liberdade - destacou.
Ele afirmou também que não há problemas legais no fato de Cajazeira ter assinado “Corinthians”.
- Muitas pessoas usam marcas que não têm a ver com seus nomes. O importante é que ele repita essa assinatura sempre que for requisitado, porque é isso que vai identificá-lo a partir de agora.
A assessoria de imprensa do Poupatempo afirmou que não há restrição contra fotos em que a pessoa aparece vestindo camisas de time de futebol e que o professor recebeu "orientação errada". A indicação para aqueles que passarem por situação semelhante é que procurem a administração do Poupatempo.
Repercussão
Cajazeira contou toda a aventura nas páginas de seu blog, e desde então a história vem sendo espalhada pela internet, via e-mail e sites de relacionamento.
- Nunca imaginei que daria tanta repercussão. Ouvi de tudo, comentários de gente achando engraçado e me apoiando, e outras pessoas revoltadas, dizendo que por isso o Brasil não vai para a frente.
Mas nada que faça o torcedor alvinegro se arrepender do que fez.
- Se acontecesse tudo de novo, eu tentaria apenas fazer uma letra melhor. O espaço para assinar era muito pequeno - reclamou. O professor conta que já foi ao banco atualizar a assinatura, e ninguém deu atenção ou fez comentários.
Fanático pelo Corinthians, ele carrega uma tatuagem do time de 1976 no braço esquerdo e conta que jogou as cinzas do pai, falecido no início deste ano, atrás do banco de reservas do time mandante no Pacaembu, onde o Timão manda as suas partidas.
- No primeiro jogo em que meu pai me levou, eu tinha 7 anos e não me lembro de nada. Só de ter ficado encantado com a torcida e com a bateria. Já fiz muita loucura pelo Corinthians, inclusive ir correndo da Avenida Faria Lima até o Morumbi, porque o trânsito estava parado e ia perder o início do jogo. Faltar ao trabalho para ver o Corinthians não vale, né? Isso todo mundo faz.
Fonte: Globo Esporte
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